| Documento | Campo | Obrigatório | Tipo de dado | Tamanhos mínimo e máximo | Observações |
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| NF-e/NFC-e |
Modalidade de determinação da BC ICMS ST |
Dependente da Situação Tributária. |
Numérico |
1 dígito |
Informar uma das opções:
0 - Preço tabelado ou máximo sugerido;
1 - Lista Negativa (valor);
2 - Lista Positiva (valor);
3 - Lista Neutra (valor);
4 - Margem Valor Agregado (%);
5 - Pauta (valor). |
| NF-e/NFC-e |
% MVA ICMS ST |
Dependente da Situação Tributária. |
Numérico |
Até 5 dígitos, sendo 2 dígitos decimais |
Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST. |
| NF-e/NFC-e |
% redução BC ICMS ST |
Dependente da Situação Tributária. |
Numérico |
Até 5 dígitos, sendo 2 dígitos decimais. |
- |
| NF-e/NFC-e |
Valor BC ICMS ST |
Dependente da Situação Tributária. |
Moeda |
Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos. |
- |
| NF-e/NFC-e |
Alíquota ICMS ST |
Dependente da Situação Tributária. |
Numérico |
Até 5 dígitos, sendo 2 dígitos decimais. |
- |
| NF-e/NFC-e |
Valor do ICMS ST |
Dependente da Situação Tributária. |
Moeda |
Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos. |
Valor do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0).
O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação.
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| NF-e/NFC-e |
Valor BC ICMS ST Retido na UF Remetente |
Dependente da Situação Tributária |
Moeda |
Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos |
Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0).
O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação.
Operações interestaduais de mercadorias com ICMS-ST retido anteriormente para a UF do remetente, cujo ICMS ST retido será repassado para a UF de destino pelo Substituto Tributário que fez a retenção do ICMSST.
Este campo e os 3 próximos deverão ser preenchidos nas operações interestaduais com combustíveis pelo contribuinte que tiver recebido o combustível diretamente do Sujeito Passivo por Substituição.
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| NF-e/NFC-e |
Valor do ICMS ST Retido na UF Remetente |
Dependente da Situação Tributária |
Moeda |
Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos |
- |
| NF-e/NFC-e |
Valor BC ICMS ST na UF Destino |
Dependente da Situação Tributária |
Moeda |
Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos |
- |
| NF-e/NFC-e |
Valor do ICMS ST na UF Destino |
Dependente da Situação Tributária |
Moeda |
Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos |
- |
| NF-e |
Flag ST Combustível |
Não |
Numérico |
1 dígito |
Campo auxiliar do VincoDFe.Informar:
0 - Não habilita tributação de ICMS do tipo ST para combustíveis.
1 - Habilita tributação de ICMS do tipo ST para combustíveis
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| NF-e |
Valor BC FCP-ST |
Não |
Numérico |
Até 13 dígitos, sendo 2 dígitos decimais |
Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária |
| NF-e |
% FCP ST |
Não |
Numérico |
Até 3 dígitos, sendo 2 a 4 dígitos decimais |
Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária |
| NF-e |
Alíquota suportada pelo consumidor |
Não |
Numérico |
Até 3 dígitos, sendo 2 a 4 dígitos decimais |
Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria.
Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.
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| NF-e |
Valor BC do FCP retido anteriormente por ST |
Não |
Numérico |
Até 13 dígitos, sendo 2 dígitos decimais |
Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST. |
| NF-e |
% FCP retido anteriormente por ST |
Não |
Numérico |
Até 3 dígitos, sendo 2 a 4 dígitos decimais |
Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
| NF-e |
Valor do FCP retido por ST |
Não |
Numérico |
Até 13 dígitos, sendo 2 dígitos decimais |
Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
| NF-e |
Valor do ICMS próprio do substituto |
Não |
Moeda |
Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos |
Valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior |
| NF-e |
Percentual Red. BC Efet. |
Não |
Numérico |
Até 5 dígitos, sendo 2 dígitos decimais |
Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet).
Obs.: opcional a critério da UF
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| NF-e |
Valor BC Efet |
Não |
Moeda |
Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos |
Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF. |
| NF-e |
Alíquota do ICMS efetiva |
Não |
Numérico |
Até 5 dígitos, sendo 2 dígitos decimais |
Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação
Obs.: opcional a critério da UF.
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| NF-e |
Valor do ICMS efetivo |
Não |
Numérico |
Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos |
Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação.
Obs.: opcional a critério da UF.
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