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Aba COFINS - Tributos

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Aba produtos-Tributos-COFINS


Quadro COFINS

DocumentoCampoObrigatórioTipo de dadoTamanhos mínimo e máximoObservações
NF-e/NFC-e Situação Tributária Sim Numérico 2 dígitos

Situação tributária de COFINS do produto ou serviço.

Códigos de Situação Tributária do COFINS:


01-Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal) - cumulativo/não cumulativo.


02-Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação) - alíquota diferenciada.


03-Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto).


04-Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero).


06-Operação Tributável (alíquota zero).


07-Operação Isenta da Contribuição.


08-Operação Sem Incidência da Contribuição.


09-Operação com Suspensão da Contribuição.


49-Outras Operações de Saída.


50-Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno.


51-Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno.


52-Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação.


53-Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno.


54-Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação.


55-Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação.


56-Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação.


60-Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno.


61-Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno.


62-Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação.


63-Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno.


64-Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação.


65-Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação.


66-Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação.


67-Crédito Presumido - Outras Operações;
70-Operação de Aquisição sem Direito a Crédito.


71-Operação de Aquisição com Isenção.


72-Operação de Aquisição com Suspensão.


73-Operação de Aquisição a Alíquota Zero.


74-Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição.


75-Operação de Aquisição por Substituição Tributária.


98-Outras Operações. de Entrada.
99-Outras Operações.
NF-e/NFC-e Valor da Base de Cálculo Dependente do Tipo de cálculo Moeda Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos -
NF-e/NFC-e Alíquota (percentual) Dependente do Tipo de cálculo Numérico Até 5 dígitos, sendo 2 dígitos decimais -
NF-e/NFC-e Alíquota (em reais) Dependente do Tipo de cálculo Numérico Até 15 dígitos, sendo 4 dígitos decimais -
NF-e/NFC-e Quantidade vendida Dependente do Tipo de cálculo Numérico Até 12 dígitos, sendo 4 dígitos decimais -
NF-e/NFC-e Valor do COFINS Sim Moeda Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos

Valor da base de cálculo do COFINS x Alíquota (percentual)
ou
Alíquota (em reais) x Quantidade vendida (caso o tipo de cálculo em "valor").

 
O valor do COFINS retido deve ser totalizado em Outros valores.


Quadro COFINS ST:

DocumentoCampoObrigatórioTipo de dadoTamanhos mínimo e máximoObservações
NF-e COFINS ST Flag Não Numérico 1 dígito Caso o produto precise ter informações de substituição tributária destacadas informar "1".
NF-e Valor da Base de Cálculo Dependente do Tipo de cálculo Moeda Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos. -
NF-e Alíquota (percentual) Dependente do Tipo de cálculo Numérico Até 5 dígitos, sendo 2 dígitos decimais. -
NF-e Alíquota (em reais) Dependente do Tipo de cálculo Numérico Até 15 dígitos, sendo 4 dígitos decimais. -
NF-e Quantidade vendida Dependente do Tipo de cálculo Numérico Até 12 dígitos, sendo 4 dígitos decimais. -
NF-e Valor do PIS ST Sim Moeda Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos. Valor da base de cálculo do COFINS x Alíquota (percentual)
ou
Alíquota (em reais) x Quantidade vendida (caso o tipo de cálculo em "valor").
Detalhes
Escrito por Anderson
Publicado: 13 Julho 2017
Última atualização: 15 Agosto 2019