Certificado Digital

Não. Entretanto, se não for associado, o repositório de certificados do Windows vai solicitar ao usuário que selecione o certificado que deve ser usdo para realizar a assinatura digiral a cada NF-e autorizada.

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A associação é feita somente pelo Config Extractor.

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Esse certificado possui as seguintes características:

  • Tipo A1.
  • Permite criptografia de 128 bits.
  • Emitido em um software, que fica armazenado em seu servidor.
  • Válido por um ano.
  • Canal criptográfico nos padrões do protocolo SSL/TLS.

O que importa é que ele é do tipo A1. Se tiver o CNPJ no local definido pela legislação da NF-e, funcionará sem problemas. Entretanto, o iContNFe tem um tratamento mais eficiente para utilização de certificados do tipo A1, pois distribui o ato da assinatura (processamento) nos equipamentos que estão solicitando a NF-e sem expor o certificado ao usuário da máquina.

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Se ainda não tem, a empresa emitente de NF-e precisa providenciar um certificado digital modelo A1 ou A3 para assinar digitalmente as notas fiscais. Algumas dicas:

  • O certificado para emissão da NF-e é o e-CNPJ ou Certificado Digital NF-e. Verifique em  http://www.iti.gov.br como obte-lo.
  • Se o emitente tiver matriz e filiais, o certificado digital da matriz assina as notas de todas filiais, além das notas da matriz. O certificado digital da filial assina somente as notas fiscais da filial.
  • Quando se utiliza o certificado A3, é necessário que token ou cartão esteja fisicamente conectado ao equipamento onde está sendo feita a emissão da NF-e e será necessário que o faturista saiba a senha do certificado digital para poder assinar uma NF-e (isso é uma IMPOSIÇÃO do tipo de certificado).
  • Quando se utiliza o certificado A1, o iContNFe não requer que o certificado esteja registrado na máquina do faturista. Uma vez registrado no sistema, esse certificado será usado apenas para assinar NF-e. Não estará disponível para mais nada na máquina do faturista (segurança estendida – FUNCIONALIDADE ADICIONAL DO iContNFe em qualquer versão).
  • Nossa recomendação é que a empresa adquira o Certificado Digital NF-e A1.
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Os certificados tipo A1 e A3 emitidos por Autoridades Certificadoras (AC) da cadeia de certificação do ICP Brasil ( http://www.iti.gov.br) são aceitos para trabalhar em conjunto com o iContNFe. As AC’s dividem ainda esses certificados em vários subtipos (e-CNPJ, NF-e A1, NF-e A3, etc).

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